Uma Breve História do Socialismo Protestante - Parte I

Não sou chapa branca. Quem acompanha um pouco esse blog já notou meu posicionamento crítico diante da igreja. O cristianismo, seja católico ou protestante, tem um histórico de atrocidades sobre si. Inquisição, cruzadas, colonialismo, machismo, ligação com regimes conservadores e opressivos. Em suma, inúmeras posturas desastrosas, completamente incoerentes com o início do movimento cristão, libertário por natureza, foram assumidas pela igreja pós Constantino.

Mas não quero ficar apenas no âmbito da crítica. Esta mesma igreja, capaz de apoiar as causas mais reacionárias, também mostrou outra face, face bem mais próxima do simples e solidário Evangelho pregado por Jesus Cristo. Não desejo politizar o Evangelho. Não vinculo a mensagem de Cristo a qualquer ideologia humana, seja de direita ou de esquerda, afinal, são construtos humanos, portanto, falíveis. No entanto, nunca escondi de ninguém que sou de esquerda, defendendo o socialismo democrático como o regime mais compatível com uma sociedade justa e fraterna. Convém lembrar que não sou um esquerdista cego. Consigo enxergar qualidades em determinadas características do capitalismo dito liberal, mas acredito que o mesmo, historicamente, já está superado, devendo ceder lugar para uma ordem realmente socialista sem nenhuma ligação com aquele trágico e ditatorial regime stalinista reinante no leste europeu. Seria utopia de minha parte? Sim! Mas o cristianismo é utópico por natureza! No entanto, a utopia cristã não é baseada em uma hipótese impossível, fantasiosa, mas, de acordo com a tradição bíblica, coloca o ser humano como agente de sua própria história. Deus é soberano, mas esta soberania faz uso, dentre outras coisas, da atuação direta do seu povo. O livro do Êxodo nos mostra a sinergia existente entre o Deus libertador e o povo de Israel que, confiando nas promessas de Javé, caminhou por si até a terra prometida. A respeito da utopia escatológica cristã, Moltmann, teólogo reformado alemão, um dos grandes gigantes da teologia cristã ainda em atividade, escreveu:

“A esperança escatológica (das coisas futuras) se torna força impulsionadora da história para a construção de utopias do amor ao ser humano sofredor e do seu mundo malogrado, ao encontro do futuro desconhecido, mas prometido por Deus”.

Ao contrário do pensamento predominante no protestantismo brasileiro, de cunho marcantemente pré-milenarista, a espera por um novo mundo não é passiva, buscando sinais da eminente volta de Jesus, mas é completamente humana e ativa, lutando por uma transformação radical da ordem social. Porém, esta necessária atividade humana não pode ser compreendida como a implantação do Reino em si, mas sim como um pálido reflexo daquilo que Deus tem reservado para sua criação e que será consumado de forma definitiva por Ele.

Após esta breve introdução teológica, vamos agora para o foco do assunto, a primeira parte de uma Breve História do Socialismo Protestante. Neste post iremos abordar uma certa idéia socialista existente no movimento reformatório chamado magistral, isto é, liderado por vultos como Martinho Lutero, João Calvino, João Knox. Posteriormente, veremos esta questão vinculada aos anabatistas e no transcorrer da história.

UMA BREVE HISTÓRIA DO SOCIALISMO PROTESTANTE - Parte I

O movimento reformatório do século 16 foi eminentemente religioso. Contudo, sua influência será sentida em aspectos culturais, sociais, econômicos e políticos. Seria um grave equívoco considerarmos os chamados reformadores magistrais como precursores diretos da democracia e de um estado laico. Homens como Lutero, Bucer, Zwinglio e Calvino ainda estavam ligados a concepção teocrática da sociedade. Porém, ao se rebelarem contra a maior autoridade política de sua época, o papado, iniciaram um processo que durante o decorrer da história culminaria no chamado período iluminista com a luta por um estado laico, livre da tutela religiosa. Para muitos historiadores, não haveria iluminismo sem a Reforma Protestante. A ruptura com Roma foi fundamental para esse processo.

Assim como seria um grande erro identificar a consolidação da democracia como fruto direto do movimento reformista magistral do século 16, o mesmo pode ser dito a respeito de qualquer idéia sócio-econômica. O mundo do século 16 era bastante diferente do nosso, sendo impossível falar de capitalismo ou socialismo de acordo com os moldes atuais. No entanto, idéias defendidas pelos reformadores, assim como medidas implantadas pelos mesmos, nos permitem chegar a algumas conclusões a respeito de suas posições sócio-econômicas.

Martinho Lutero era bastante conservador. Sua vergonhosa aliança com os príncipes por ocasião do triste episódio conhecido como Guerra dos camponeses demonstra esse conservadorismo de forma clara. Não obstante, algumas idéias progressistas eram defendidas pelo antigo monge agostiniano. No que diz respeito à educação, Lutero defendia que as escolas fossem de clara responsabilidade da autoridade municipal, devendo ser obrigatória a freqüência por parte dos alunos. Não bastando, em uma atitude absolutamente revolucionária para a época, defendeu a criação de escolas direcionadas às mulheres. Temos aqui o embrião de uma idéia de educação universalista, obrigatória e custeada pelo estado, portanto, bastante diferente da atual concepção mercantilista que permeia a educação no regime capitalista.

Concernente a questões econômicas, Lutero manteve muitas posições claramente medievais, como, por exemplo, a repulsa por qualquer tipo de cobrança de juros. Doravante, mesmo possuindo este viés saudosista, até mesmo feudal em alguns aspectos, era um observador perspicaz da sociedade do seu tempo. Percebeu a evolução de uma sociedade agrária e feudal para outra basicamente mercadológica. Era o início do chamado capitalismo mercantil ou pré-industrial, bastante diferente do atual, mas claramente capitalista

Absolutamente preocupado com as injustiças decorrentes do livre comércio, Lutero escreveu, em 1524, seu famoso tratado denominado Comércio e Usura. Nele, ao contrário do que poderíamos esperar, o reformador aprovou o surgimento do comércio, afirmando, até mesmo, a necessidade desta atividade para o bom andamento da sociedade. Porém, manifestou uma clara preocupação a respeito da grande alternância de preços existente entre mercadorias similares e fundamentais para a sobrevivência do pobre. Para sanar esta grande chaga social, propôs que os príncipes territoriais tivessem o arbítrio final nessa questão. Resumindo, o ESTADO deveria intervir, quando necessário, de forma direta na questão comercial. A esse respeito, Walter Altmann, pastor e teólogo luterano brasileiro, traz a seguinte informação:

“Lutero percebeu que se fazia necessária uma regulamentação das atividades comerciais e financeiras pela ação do Estado, em particular no que concerne à fixação de preços, controle das mercadorias e proibição da especulação financeira.”

Portanto, encontramos em Lutero a firme defesa de um estado realmente participante e até mesmo interventor na economia, uma concepção bastante diferente da promulgada pelo capitalismo neoliberal.

Agora, vamos tratar de João Calvino. Absurdamente, o nome do reformador francês tem sido associado ao capitalismo atual. Tal idéia é fruto de uma má compreensão a respeito da obra do sociólogo alemão Max Weber, principalmente a contida em seu livro “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”. Justiça seja feita, Weber nunca afirmou que o calvinismo teria sido o pai do capitalismo. Como pessoa altamente ilustrada, ele tinha ciência que tal regime econômico foi gestado há séculos antes da reforma, provavelmente no final do século XIV. Além do mais, foram localidades fortemente católicas, como as cidades de Veneza e Gênova, na Itália, que se destacaram por esse capitalismo mercantil. Acertadamente, Weber afirmou que o movimento encabeçado por Calvino transcorreu juntamente com o desenvolvimento desse tipo de capitalismo, sendo ele influenciado pelo novo regime e não o contrário.

Weber, que inicia sua tese de forma magistral, se perde logo após. Ao atribuir valores peculiares do puritanismo britânico do século 18, portanto bastante afastado do calvinismo original do século 16, ao calvinismo como um todo, ele demonstra um total desconhecimento do pensamento econômico e social do reformador francês.

Ao contrário de Lutero, Calvino, como bom humanista, tinha uma visão mais positiva a respeito das mudanças sociais que ocorriam na Europa de sua época. Contudo, isso não significou uma aprovação irrestrita e acrítica à nova ordem. Um bom exemplo é a questão da cobrança de juros. Vimos que Lutero era veementemente contrário a cobrança de qualquer tipo de juros. Calvino, ciente da importância dessa taxa para o desenvolvimento econômico, sancionou-a de forma limitada. Para o francês, os juros somente eram aceitáveis caso o dinheiro emprestado fosse aplicado em outra atividade geradora de lucro, isto é, quando a outra parte ganhasse algum dinheiro em decorrência do valor cedido. Mesmo assim, a taxa de juros não era ilimitada, livre, mas sim fixada pelo próprio estado. Segundo André Biéler, pastor reformado e economista suíço, na Genebra calvinista, entre 1538 e 1544, estas taxas oscilaram entre 5% a 6,6% ao ano, bem inferiores aos 12% anuais permitidos nos territórios católicos de Carlos V.

No que diz respeito à cobrança de juros em um empréstimo pessoal, quando uma pessoa necessitasse de dinheiro para consumo, tal cobrança era absolutamente proibida, pois era considerada abertamente como agiotagem pecaminosa. Sobre esse tipo de cobrança de juros, André Biéler cita o próprio Calvino:

“A prática do juro tem quase sempre estes dois companheiros inseparáveis: crueldade tirânica e a arte de ludibriar, de onde resulta que, em outros lugares, o Santo Espírito põe entre os louvores do homem santo e temente a Deus o abster-se da usura, de tal sorte que exemplo bem raro é ver um homem de bem e, ao mesmo tempo, usuário”.

Caso a teoria de Calvino a respeito dos juros fosse aceita, todo nosso sistema bancário seria considerado agiota, explorador e criminoso. Uma pessoa que contraí um empréstimo no banco ou usa de seu famoso cheque especial para uso próprio, não buscando auferir lucro nessa transação, deveria, moralmente, estar isenta de qualquer taxa! Isso é ética calvinista no uso do dinheiro, portanto, se encontra em clara contradição com o sistema econômico neoliberal.

Como já comentado, o estado, na Genebra dos tempos de Calvino, tinha amplo controle na questão da taxação de juros. Porém, essa forte presença estatal era sentida em outras esferas. Daniel-Rops, historiador católico e membro da Academia francesa transmite a seguinte informação:

“A organização econômica da cidade no seu tempo mereceria um estudo especial: as leis contra a alta de preços foram draconianas, mas eficazes: praticamente todos os produtos foram tabelados. Um edito ordenou sobre pena de prisão que se lançassem ao Ródono todos os gêneros alimentícios avariados. Surpreende-nos ver Calvino solicitar por escrito do magistrado a emissão de um decreto que obrigue todos os proprietários de imóveis a colocar nas janelas umas grades para que as crianças pequenas não voltem a cair.”

Notamos uma clara e direta interferência do estado em vários fatores do cotidiano genebrino. Essa atitude é bastante diferente da preconizada pelo famoso capitalismo liberal do tipo laissez-faire.

Sobre a propriedade privada, Calvino estava longe de ser um comunista, ou um anabatista radical. Para ele, o ser humano tinha pleno direito de ser detentor de algo obtido através do fruto de seu trabalho. Contudo, essa propriedade deveria ser limitada. Seria inaceitável que poucos tivessem várias propriedades enquanto a grande maioria estivesse na mais absoluta miséria. Comentando a periódica redistribuição de bens existente no antigo povo de Israel, Calvino escreveu:

“Descendiam todos de uma e a mesma raça, e a terra de Canaã era sua herança comum; deveriam nutrir fraternidade mútua, como se membros fossem de uma só família. E por isso que Deus os tinha liberado para que sempre fossem livres, este proceder foi muito bom para cultivar entre eles uma situação média, impedindo que poucos tudo para si arrebatassem de modo a poderem oprimir a massa. Uma vez que, se aos ricos fosse permitido aumentar suas posses sem solução de continuidade, teriam eles dominado de maneira tirânica. Deus refreou todo poder excessivo mediante esta lei (a redistribuição periódica das terras e o cancelamento das dívidas).”

Assim, a propriedade privada é reconhecida, porém é limitada e vinculada ao interesse social da coletividade. André Biéler corrobora esta impressão: “A tarefa econômica do estado, porém, não se limita à salvaguarda de uma ordem jurídica da propriedade. O magistrado deve ainda velar a que desta propriedade os produtos sejam utilizados pra o bem da comunidade".

Ademais, vemos a influência de Calvino na consolidação do ensino público e gratuito. Além da Academia de Genebra, embrião da atual universidade da cidade, quatro novas escolas para jovens foram fundadas. Pequeno detalhe, todas eram gratuitas.

Gastaríamos muito tempo citando outros exemplos desta visão altamente social existente na reforma promulgada por Lutero, Calvino e outros reformadores.
Obviamente, nenhum desses reformadores pode ser considerado um comunista radical. Muito pelo contrário. Parte do embate que tiveram com os anabatistas surgiu contra a idéia coletivista radical estes grupos. Entretanto, notamos em Lutero e em Calvino valores que destoam claramente do atual capitalismo neoliberal. Uma forte presença do estado na economia e na organização social como um todo, educação universal, pública e gratuita, clara limitação da propriedade privada e vinculação da mesma a uma finalidade social, mostram, segundo vários especialistas, uma clara ligação com a posterior social-democracia européia.

É uma tese. Não pretendemos que seja aceita por todos. Afinal, não se trata de um trabalho acadêmico, é um simples post de blog.

Na próxima semana veremos a evolução desse “ socialismo “ para formas mais radicais. Serão avaliados os anabatistas continentais, os niveladores e cavadores britânicos e o desenvolvimento do movimento operário no protestantismo do século 19.

POR : ANDRÉ TADEU DE OLIVEIRA

FONTES :

LUTERO E A LIBERTAÇÃO : WALTER ALTMANN ; ÁTICA e SINODAL
O PENSAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CALVINO : ANDRÉ BIÉLER : CASA EDITORA PRESBITERIANA
A IGREJA DA RENASCENÇA E DA REFORMA- DANIEL.ROPS- QUADRANTE.
REVISTA VIVENDO A FÉ- IPI DO BRASIL- CALVINO PARA OS DIAS DE HOJE- VÁRIOS- PENDÃO REAL
HISTÓRIA DO CRISTIANISMO- JONATHAN HILL- EDITORA ROSARI
TEOLOGIA DA ESPERANÇA- J. MOLTMANN- TEOLÓGICA e LOYOLA.

Para se pensar : “ Ao Estado cabe exercer incessantemente o seu papel de cumpridor da justiça, que consiste em proteger e defender os fracos, os oprimidos pelos poderosos, os que não têm proteção social nem quem os proteja. O Estado justo é aquele que não espera ser procurado pelos oprimidos, mas se antecipa em busca da igualdade e do respeito entre as pessoas.”
Citação retirada da lição “ As relações entre a igreja e o estado” da revista Vivendo a Fé, edição 16, intitulada “ Calvino para os dias de Hoje”, da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil e de autoria do Rev. Audenir Almeida Cristófano, do presbitério de Arapongas-PR.